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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:45
A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:56
O Estado em uma Proposta Evolutiva
O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:58
Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
O pedido do autor foi julgado improcedente.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:04
Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal
Ação de Usucapião.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:46
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia
O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:45
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:42
Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento
O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:17
Câmara dos Deputados divulga chapa oficial para eleição da comissão do impeachment de Dilma
Primeira versão da lista tem 49 nomes, mas 2 devem disputar pela oposição. Oposição e dissidentes da base registraram chapa alternativa com 39 nomes
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:24
DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015
Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:10
Energia elétrica - Operações interestaduais - Tarifa de uso do sistema de transmissão - Tributação no destino
Examina a legitimidade constitucional da tributação da tarifa paga pelo transporte de longa distância da energia elétrica, em operações interestaduais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que possa feri-lo e o segundo, o direito de proteção a saúde mental da pessoa humana. neste diapasão, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15
O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Os princípios administrativos são os fundamentos de todos os atos da Administração Pública, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e regras. Nas regras o conflito existente entre elas é resolvido no plano de validade. Os princípios, ao contrário, são analisados no plano de valoração. Este pequeno trabalho tem como objeto a análise do princípio da legalidade previsto no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como seus aspectos jurídicos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:35
Joaquim Nabuco, o humanista. E o processo eliminatório da instituição escravocática no Brasil.
É de se notar que o presente artigo tenta por certo, definir em letras literárias, uma das personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:22
Você é o construtor de seu futuro e a sua transformação- depende de você.
Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.
A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.
Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.
Sentença Cível
